ÂMBITO
A EA Joalharia pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto conosco e de exercer os seus direitos.
A EA Joalharia respeita a privacidade dos seus clientes e parceiros, contudo, para mantermos ativa a nossa relação comercial e de forma a poder dar-lhe a conhecer as nossas campanhas de marketing e novos produtos/serviços a EA Joalharia procederá a recolha e tratamento dos dados adequados, pertinentes, limitados e estritamente necessários a essa finalidade específica, designadamente:
– Comunicações de marketing (Inquéritos de satisfação, promoções e descontos, novos produtos) através de e-mail, SMS.
– Inquéritos de qualidade e satisfação e para efeitos de monitorização da qualidade de atendimento, através de e-mail, SMS.
– Nos termos da legislação em vigor, assiste-lhe o direito de, a todo o tempo, retirar o consentimento para as finalidades suprarreferidas, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.
QUEM TEM ACESSO AOS DADOS E COM QUEM SÃO PARTILHADOS
Os dados podem ser partilhados:
a) Dentro da EA Joalharia, para tratamentos de dados em termos de gestão de marketing.
b) A terceiros que realizam atividades relacionadas com os Dados, de acordo com as finalidades do tratamento, ou a fornecedores de serviços de IT ou de armazenamento (Hosting Providers).
No âmbito desta partilha asseguramos que estes fornecedores dão garantias no âmbito da proteção de dados pessoais, para que os Dados fornecidos se mantenham em segurança.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS
Aquando da transferência de Dados, asseguramos a proteção destes.
A EA Joalharia procede à transferência transnacional de Dados apenas:
a) Quando tal for justificado por motivos relacionados com o negócio;
b) Forem implementadas medidas técnicas e organizativas que assegurem a proteção dos Dados com o mesmo nível de proteção exigida na jurisdição de origem.
Para assegurar este nível de proteção, a EA Joalharia poderá recorrer a um Acordo sobre a Transferência de Dados com uma entidade terceira receptora, com base em cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou assegurar que a transferência é feita para uma jurisdição sujeita a uma decisão de adequação da parte da Comissão Europeia ou realizada de acordo com as condições estabelecidas na legislação.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a EA Joalharia Unipessoal LDA, pessoa coletiva 514842350, com sede na Rua Primeiro de Maio nº122, 4430-284, Vila Nova de Gaia, número de telefone (+351) 919 757 141(Chamada para a rede fixa nacional).
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
EA Joalharia assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.
Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades. Poderemos recolher dados, com o seu consentimento, para finalidades legítimas, nomeadamente e entre outras para desenvolvimento e manutenção do website, prestação de serviços ou informação.
PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO
Quando preenche os formulários existentes no nosso website, os dados pessoais disponibilizados – como o nome, e-mail, número de identificação fiscal, número de telefone ou morada – são recolhidos pela EA Joalharia e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
EA Joalharia conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica e serão conservados até retirada do consentimento.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos Dados poderá exercer, a qualquer momento, os direitos consagrados pelos artigos 15.º a 22.º do RGPD, devendo para o efeito remeter um pedido por escrito remetido para a EA Joalheira, através dos seguintes contactos, geral@eajoalharia.pt; Rua primeiro de maio Nº122 4430-284 Vila Nova de Gaia, designadamente:
-De acesso: poderá obter informação relativa ao tratamento dos seus Dados e uma cópia dos Dados.
– De retificar: quando os Dados estejam incorretos ou incompletos, poderá requerer que tais dados sejam alterados.
– De apagar: poderá requerer o apagamento dos dados, dentro dos limites da lei.
– De limitar: poderá requerer a limitação do tratamento dos Dados.
– De oposição: poderá opor-se ao tratamento dos Dados, com base numa situação particular. Em casos de oposição ao tratamento, a EA Joalharia terá o direito de analisar o requerimento, que não será aceite caso hajam razões legítimas para continuar com o tratamento, que devam prevalecer em concreto sobre os direitos, liberdades e interesses do titular.
– De retirar o consentimento: quando foi dado consentimento para o tratamento de Dados, o mesmo poderá ser retirado a qualquer momento.
– De portabilidade dos Dados: sempre que legalmente permitido, tem o direito de receber os Dados que tenha fornecido, quando tecnicamente possível, ou transferi-los para um terceiro.
Quando o tratamento depender do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o EA Joalharia esteja sujeito. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar o EA Joalharia, por escrito, através do email geral@eajoalharia.pt ou carta, enviada para a sede.
Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A EA Joalharia procura manter uma boa relação com os seus Clientes e Futuros Clientes e responder às suas questões de forma satisfatória.
A EA Joalharia compromete-se a manter os seus dados pessoais corretos e atualizados. Assim, se os seus dados pessoais sofrerem alterações, faça o favor de nos informar das mesmas o mais célere possível
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A EA Joalharia empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através do nosso website.
EA Joalharia tem vindo a adotar e obriga-se a pôr em prática as medidas de segurança, técnicas e organizativas necessárias a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, prevenir o acesso não autorizado ou ilegal aos mesmos e à destruição acidental ou ilegal, a perda, alteração, utilização indevida, divulgação e qualquer outra forma de tratamento ilícito.
As medidas de segurança serão implementadas tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, os riscos inerentes ao tratamento e a natureza dos Dados, com especial cuidado no que toca a dados sensíveis.
A EA Joalharia exigirá aos seus parceiros e funcionários a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica e assegurará que os dados não são partilhados ou divulgados a entidades não autorizadas, nomeadamente através de acordos de confidencialidade, sensibilização e formação adequada para o efeito.
Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.
A EA Joalharia assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
EA Joalharia poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoas. Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.