Termos e Condições de Utilização do Site

A EA Joalharia pretende informar os utilizadores sobre os produtos e os serviços que disponibiliza no seu website.
Ao aceder ao website da EA Joalharia em https://www.eajoalharia.pt o Utilizador subscreve expressamente os termos e as condições a seguir indicados:

1. Introdução
   1.1 Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do site da EA Joalharia (“Site”) e qualquer produto ou serviço oferecido através do Site. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos.
   1.2 A EA Joalharia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão eficazes a partir da data de sua publicação no Site.
   
   
2. Uso do Site
   2.1 Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
   2.1.1 É proibido qualquer uso que possa violar direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, copiar, distribuir, modificar, transmitir ou publicar qualquer conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da EA Joalharia. O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais, como spam, assédio, difamação ou qualquer outra atividade que possa prejudicar a EA Joalharia ou outros usuários.
   
   
3. Propriedade Intelectual
   3.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos e marcas comerciais, é propriedade da EA Joalharia e está protegido por leis de direitos autorais.
   
   
4. Isenção de Responsabilidade
   4.1 A EA Joalharia não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
   4.2 A EA Joalharia não garante a total imunidade do website acima referido a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão; 
   4.3 A EA Joalharia não se responsabiliza por erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos presentes neste website, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detectados;
   
   
5. Política de Privacidade
   5.1 A política de privacidade da EA Joalharia descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
   
   
6. Lei Aplicável e Jurisdição
   6.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)