A EA Joalharia pretende informar os utilizadores sobre os produtos e os serviços que disponibiliza no seu website.
Ao aceder ao website da EA Joalharia em https://www.eajoalharia.pt o Utilizador subscreve expressamente os termos e as condições a seguir indicados:
- Introdução
1.1 Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do site da EA Joalharia (“Site”) e qualquer produto ou serviço oferecido através do Site. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos.
1.2 A EA Joalharia reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão eficazes a partir da data de sua publicação no Site. - Uso do Site
2.1 Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
2.1.1 É proibido qualquer uso que possa violar direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, copiar, distribuir, modificar, transmitir ou publicar qualquer conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da EA Joalharia. O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais, como spam, assédio, difamação ou qualquer outra atividade que possa prejudicar a EA Joalharia ou outros usuários. - Propriedade Intelectual
3.1 Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos e marcas comerciais, é propriedade da EA Joalharia e está protegido por leis de direitos autorais. - Isenção de Responsabilidade
4.1 A EA Joalharia não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
4.2 A EA Joalharia não garante a total imunidade do website acima referido a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão;
4.3 A EA Joalharia não se responsabiliza por erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos presentes neste website, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detectados; - Política de Privacidade
5.1 A política de privacidade da EA Joalharia descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. - Lei Aplicável e Jurisdição
6.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)